Sociedade e Poder Público discutem planos para bacias do Atibaia e Jaguari

Cerca de 80 pessoas discutiram na noite da última segunda-feira, 20 de outubro, na Subprefeitura de Joaquim Egídio, propostas de ações de recuperação, proteção e conservação dos mananciais pertencentes às sub-bacias do rios Atibaia e Jaguari. O evento, organizado pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) integra uma série de sete oficinas participativas que têm por objetivo colher subsídios para a elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos (PMRH), a ser concluído em meados de 2015.

De acordo com o titular da SVDS, Rogério Menezes, a realização de oficinas participativas descentralizadas visa alinhar o planejamento da Administração Pública às demandas da sociedade civil. Os encontros visam também a troca de conhecimentos técnicos entre os participantes.

“Queremos ouvir as comunidades locais, que estão inseridas nas unidades de planejamento territorial das bacias hidrográficas e conhecem os seus problemas e particularidades”, afirma Menezes. Os resultados obtidos com as discussões em grupos devem ser postados nos próximos dias na página da SVDS na internet, no endereço http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/plano-hidricos.php.

Além da população local, participaram do evento representantes das ONGs Jaguatibaia e Movimento Rio Atibaia, da cooperativa Mãe Terra, alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) da Escola Municipal Ângela Zákia Cury, membros da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Fundação José Pedro de Oliveira, Subprefeitura de Joaquim Egídio, e membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) e do Conselho Gestor da Apa de Campinas (Congeapa).

Plano Municipal de Recursos Hídricos

Os órgãos municipais envolvidos no GT – PMRH são Defesa Civil, Sanasa e as secretarias municipais de Planejamento, Saúde, Assuntos Jurídicos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Habitação, Serviços Públicos e Defesa Civil. A coordenação dos trabalhos está a cargo da SVDS.

O PMRH é um instrumento de gestão, previsto na Lei nº 12.787/06, e tem por objetivo propor ações de recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos na cidade. O PMRH deve ser integrado ao Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ao Plano Estadual de Recursos Hídricos e ao Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a Macrometrópole Paulista.