Luiz Rossini, como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Campinas, presidiu a quarta audiência pública sobre o Plano Diretor Estratégico, projeto de lei que define as prioridades de planejamento e crescimento da cidade para a próxima década. Nesta etapa as discussões se concentraram nas questões ambientais.
A audiência durou quatro horas. Foram mais de 400 manifestações, entre a participação do público e de internautas que encaminharam sugestões e críticas via online. Foi a maior audiência pública até agora durante os debates ocorridos na Câmara de Campinas.
Durante a maioria das manifestações, ficou claro que o novo Plano Diretor traz aspectos positivos para o meio ambiente, equilibrando o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade para dar mais qualidade de vida para a população.
Deram mais detalhes do Plano Diretor Estratégico na área ambiental Rogério Menezes, secretário municipal do Verde e Desenvolvimento Sustentável; e Carlos Augusto Santoro, secretário municipal de Urbanismo.
Entre os avanços estão o regramento de unidades de preservação por meio dos planos de manejo, as exigências de permeabilidade do solo de 70% em áreas incorporadas, a possibilidade de financiamento das ações ambientais por meio do fundo de desenvolvimento urbano/outorga onerosa; a proibição de rebaixamento de lençol freático; e a valorização da proteção da fauna, algo inédito em um Plano Diretor.
“É óbvio que o Plano Diretor não se esgota em si mesmo, nossa obrigação não termina com ele: na verdade se iniciará uma nova etapa, de construir os instrumentos que irão garantir que o plano será bem executado”, finalizou Rossini.
Veja a íntegra da audiência pública do Plano Diretor Estratégico sobre meio ambiente