Rossini entregou à Mesa da Câmara de Campinas um relatório no qual faz um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Meio Ambiente no último biênio. Formada também pelos vereadores André Von Zubem, Antônio Flores, Gilberto Vermelho e Pedro Tourinho, a Comissão desenvolveu uma pauta de trabalhos, priorizando os temas de importância ambiental que dizem diretamente à qualidade de vida da população e que se constituem objeto de aprimoramento de políticas públicas municipais.

Entre as atividades, o relatório destaca atenção especial à crise hídrica que assola a nossa região, além de reuniões e discussão sobre a política da cobertura vegetal na cidade e a discussão de como o município faz a gestão da água, entre outros assuntos relacionados ao meio ambiente.

Relatorio Meio Ambiente

Veja abaixo o Relatório Final da Comissão de Meio Ambiente no biênio 2013/14

Exmo Sr. Vereador Campos Filho.

Presidente da Câmara Municipal de Campinas.

Prezado Senhor

Oficio nº 266/14 Campinas,10 de Dezembro de 2014.

Assunto: Relatório de Atividades da Comissão do Meio Ambiente.

Encaminhamos, em anexo, as atividades desenvolvidas pela Comissão de Meio Ambiente, período 2013/2014. Por oportuno registramos e agradecemos o apoio dessa Presidência, da Mesa Diretora, dos demais Vereadores dessa Casa Legislativa e de todo o corpo de funcionário que colaboraram de maneira imprescindível para o sucesso de nossos trabalhos.

Luiz Carlos Rossini

Presidente da Comissão do Meio Ambiente.

Relatório de Reuniões e Eventos realizados pela Comissão Permanente de Meio Ambiente no Período 2013 e 2014

Seminário O Futuro da Água em Campinas (22 março 2013)

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, com palestrantes da Esalq, Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Sanasa, Ministério Público – Gaema, Comitê PCJ e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que apresentaram o cenário da disponibilidade hídrica da nossa região e propostas de ações para garantir a segurança hídrica na região e na Macrometrópole Paulista, além da importância de uma política de arborização como garantia de sustentabilidade hídrica e de qualidade de vida nas cidades.

Apresentação da Política de Arborização Urbana (22 maio 2013)

O Secretário Serviços Públicos Ernesto Dimas Paulella apresentou as propostas de reestruturação do Departamento de Parques e Jardins e as ações planejadas pela Secretaria de Serviços Públicos visando o atendimento das diretrizes da Política Municipal de Arborização, com destaque para a revitalização do Viveiro de Mudas e ampliação do Contrato do Verde.

II Fórum Ambiental Regional (05 junho 2013 à 25 junho 2013)

A Comissão de Meio Ambiente apoiou a inciativa das entidades Movimento Resgate Cambuí e Instituto Jequitibás na realização do II Fórum Ambiental Regional em comemoração ao mês do Meio Ambiente, com diversas palestras sobre temas de importância e relevância ambientais.

Palestra e movimento de conscientização ao Meio Ambiente “A importância da arborização e boas práticas ambientais, como introdução para capacitação de multiplicadores na Câmara Municipal” com o professor José Hamilton Aguirre Jr. (12 de junho 2013)

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância da árvore para a vida das pessoas e do equilíbrio ecológico, a palestra foi dirigida a estudantes e funcionários da Câmara Municipal, tendo como evento simbólico a reestruturação do Viveiro da Câmara Municipal com o plantio de sementes de Jatobá.

Apresentação das metas e realizações da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (12 setembro 2013)

O secretário Rogério Menezes fez uma exposição sobre a proposta de reestruturação organizacional e funcional da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dos principais projetos a serem implementados pela Secretaria, entre eles: Selo de Qualidade Ambiental, Programa de Indicadores de Sustentabilidade, criação do Departamento de Bem Estar Animal, Licenciamento On Line, Plano Cicloviário, estruturação do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Dia da Árvore (23 de setembro 2013)

Em comemoração ao Dia da Árvore a: Comissão de Meio Ambiente, em parceria dom o Departamento de Parques e Jardins e funcionários da Câmara Municipal, realizou o plantio de mudas de Ypê, na calçada no entorno da Câmara Municipal.

Plano de Metas 300% da Sanasa (05 de novembro 2013)

O presidente da Sanasa, Arly de Lara Romeo, e técnicos da empresa fizeram a apresentação do Planejamento de Obras, Abastecimento e Esgotamento para o período de 2013/2017, visando atingir a meta de 100% de abastecimento e água tratada, 100% de esgoto coletado e 100% de esgoto tratado .

Indicadores de Sustentabilidade da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (05 dezembro 2013)

A convite da Comissão de Meio Ambiente, o Secretário Rogério Menezes, apresentou o programa de Indicadores Sustentáveis elaborado pela SVDS, com o apoio da IMA, em cumprimento ao acordo firmado pelo prefeito Jonas Donizete com a Rede de Cidades Sustentáveis do Instituto Ethos, no qual elenca uma série de indicadores que medem o desempenho de Campinas em várias áreas consideradas fundamentais para o atendimento dos princípios de Cidade Sustentável.

Programa Salvando Árvores (12 dezembro 2013)

Palestra do Pesquisador e médico veterinário especializado em Entomologia Milton Morato Villas Boas que apresentou um projeto que visa combater o cupim subterrâneo que pode comprometer a saúde das árvores e causar impactos ambientais, através de um programa de instalação de “eco bites” para detecção da presença e posterior medidas de controle e eliminação da praga.

Ações de Enfrentamento da Situação de estiagem na cidade de Campinas (17 fevereiro 2014)

A Defesa Civil, por meio de seu Coordenador Sidney Furtado e a Secretaria do Verde com a presença do secretário Rogério Menezes e o presidente Arly de Lara Romeo e Técnicos da Sanasa, fizeram exposição do plano de ação de enfrentamento da estiagem prolongada que ocasiona diversos problemas e riscos para a cidade.

Reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ (11 de março 2014)

A Comissão de Meio Ambiente propôs e sediou a reunião de representantes do Conselho Fiscal do Consórcio das bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com a participação de diversos técnicos e especialistas de entidades de saneamento, Unicamp, Ciesp e Ministério Público, para debater a situação da Crise Hídrica e os riscos de esgotamento do Sistema Cantareira. Nesse encontro foi elaborada a Carta de Campinas com sugestões de ações de enfrentamento da crise, inclusive de alteração nos critérios de operação do Sistema Cantareira, a fim de garantir a segurança de abastecimento dos municípios da região do PCJ.

Debate Público sobre a Proibição do Pancadão (27 de maio 2014)

O debate público convocado pela Comissão de Meio Ambiente teve por objetivo discutir o projeto de lei de autoria do vereador Rossini, que propõe a proibição de uso de aparelhos de som em veículos veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, especialmente nos horários noturnos, fenômeno conhecido como “Pancadão”. Participaram do debate representantes da Secretaria Municipal de Apoio à Assuntos de Segurança e Guarda Municipal, Polícia Militar, Emedec, Departamento de Urbanismo, Secretaria Municipal do Verde e Desenvolvimento Sustentável e Consegs.

Plano de Ações de Contingência da Sanasa (26 maio de 2014)

Tendo em vista a crise hídrica instalada e a eminência de racionamento do abastecimento de água, a Comissão de Meio Ambiente, convidou a diretoria da Sanasa para apresentar o Plano de Contingência a ser adotado pela empresa caso haja racionamento de água na cidade de Campinas. As ações foram apresentadas pelo presidente Arly de Lara Romeo e detalhadas pelo diretor técnico Marco Antônio.

Seminário O que minha cidade faz pelo meio Ambiente (22 de outubro 2014)

Em parceria com o Instituto Mundo Sustentável – IMUS, foi realizado seminário com a apresentação de diversas experiências ambientais desenvolvidas e que visam o cuidado e preservação ambiental nas cidades.

Debate Público do PL 286/2014 que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o Poder Executivo Municipal a Prestar Apoio aos Proprietários Rurais e Urbanos determinados pelo programa e do PL 287/2014 que i Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Campinas. (13 de novembro de 2014)

O debate público chamado pela Comissão de Meio Ambiente teve por objetivo apresentar e ouvir a sociedade sobre os Projetos de Lei em questão, de autoria do Poder Executivo Municipal, e colher sugestões de aprimoramento dos mesmos.

Impactos da crise hídrica e ações de enfrentamento pela Sanasa (01 dezembro 2014)

A diretoria da Sanasa, por convite da Comissão de Meio Ambiente, apresentou a situação da crise hídrica, bem como os impactos e consequências para o município de Campinas e as medidas adotadas para o enfrentamento dessa realidade, assim como atualizou as informações com relação às novas decisões e regras estabelecidas pelos órgãos de controle, ANA e DAEE, para operação do Sistema Cantareira.

Luiz Carlos Rossini (Presidente da Comissão do Meio Ambiente)

André Von Zubem (Membro da Comissão do Meio Ambiente)

Antônio Flores (Membro da Comissão do Meio Ambiente)

Gilberto Vermelho (Membro da Comissão do Meio Ambiente)

Pedro Tourinho (Membro da Comissão do Meio Ambiente)