Acabar com a estigmatização do negro. Essa foi a principal conclusão da sexta reunião aberta da Comissão Especial da Câmara Municipal que estuda os mecanismos para efetivar o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo e à Discriminação Religiosa em Campinas, realizada na tarde de terça-feira (26/04).
“Pudemos constatar durante o encontro como ainda o racismo faz parte da sociedade brasileira. O esteriótipo dos negros como infrator de leis permanece vivo. Precisamos acabar com isso. O trabalho da comissão pretende levar subsídios para a criação de um centro de referência que seja modelo em todo o país”, disse Rossini.
Durante o encontro, a terapeuta ocupacional Juliana Cristina de Sousas Nicomedes falou sobre o que ela chama de a “falsa abolição” da escravidão no Brasil. “Há muito anos os negros sofrem com a humilhação por serem expostos a situação vexatória na escola, no trabalho e no lazer”. Segundo ela, essa exposição negativa leva a doenças físicas e emocionais que podem permanecer pelo resto da vida nas vítimas do preconceito racial.
O psicólogo Jaime Oliveira Santos relatou uma série de casos de “sofrimento mental” das vítimas já que no Brasil o racismo é praticado de forma velada. “Quantas vezes o negro é seguido em lojas de departamentos ou mesmo perde uma vaga de emprego pela cor da pele”. Ele argumentou que o racismo muitas vezes não é dito e sim praticado. Santos sugeriu uma série de ações ao centro de referência, como a promoção do incentivo à cultura negra, a formação de grupos de discussão, a criação de políticas de qualidade e a organização de um sistema informação, entre outras atividades.
Já Heitor Chagas, advogado e integrante da Comissão de Igualdade Racial da subsecção da OAB de Campinas, explicou a diferença entre o crime de racismo, inafiançável e imprescritível; e a injúria racial, cuja penalidade é mais branda. “A maioria dos caos de racismo é registrada como injúria, o que beneficia o infrator”. Para ele, o centro de referência deveria ter uma assistência jurídica eficiente e capacitada para identificar com rapidez a prática do racismo.