Fios emaranhados, cabos enrolados ou muitas vezes pendurados com pontas soltas projetando-se nas calçadas, fiações abandonadas e apodrecidas. Toda esta balburdia nos postes de Campinas causa riscos de segurança à população, atrapalha a mobilidade e novas instalações necessárias, além de deixar a cidade mais poluída visualmente. Pensando nisso, os vereadores Luiz Carlos Rossini (PV) e Zé Carlos (PSB) elaboraram em 2017 uma proposta para ordenar as fiações da cidade que, agora, inspirou um Projeto de Lei da Prefeitura.

“Infelizmente é muito comum nos deparamos em Campinas com emaranhados de fios e cabeamentos inservíveis caídos nos passeios públicos e sem saber se eles estão energizados ou não. Além disso, os postes estão sobrecarregados com fios que muitas vezes as próprias concessionárias não sabem quem pertencem, pois não há identificação, e por causa deles acaba sendo impossível passar novos cabos que seriam necessários por falta de espaço”, complementa Luiz Rossini.

Pelo PL do Executivo, que a partir de 3 de fevereiro deverá iniciar os trâmites dentro do Legislativo para ser votado, a Prefeitura poderá multar – em R$ 5,4 mil por infração – as concessionárias de energia elétrica, telefonia, TV a cabo e outras que não organizarem os fios e cabeamentos dos postes.

“A ideia surgiu na Câmara, porém, por questões legais o PL teria de ser de autoria do Então a prefeitura pode aproveitar não só o projeto original, mas todas s discussões realizadas pelos vereadores para elaborar o projeto de lei que agora está protocolando no Legislativo, inclusive uma audiência pública feita com a participação da CPFL”, destaca o vereador Paulo Haddad (PPS), que representou a Câmara na cerimônia realizada nesta terça (14) para a assinatura do PL.

Multas a empresas que abrem buracos

Um segundo projeto do município, que também deverá ser protocolado na Casa de Leis, propõe multas a empresas que abrem buracos nas ruas e calçadas e não fazem a recomposição corretamente. Hoje as concessionárias abrem buracos de um metro por 20 centímetros, fazem o serviço e colocam o asfalto na área aberta – e esse asfalto acaba afundando e cria degraus na via. Se a lei for aprovada, será obrigatório recompor meia pista, num trecho de seis metros.

Essa proposta também tem origem na Câmara de Campinas. O vereador Jorge da Farmácia (PSDB) protocolou em 2017 um projeto semelhante. Na época o parlamentar justificou que a propositura tinha o objetivo de dar melhores condições no asfalto na cidade, já que muitas empresas abrem crateras, danificando o piso para fazerem instalações e manutenções, danificando todo asfalto e deixando enormes buracos. “Algumas empresas fazem os ‘remendos’ usando um material inferior ao trabalho executado originalmente, causando futuramente novos buracos devido a má qualidade do produto, e aumentando os custos para a Prefeitura de Campinas, com os serviços de tapa buraco”.