Os vereadores de Campinas aprovaram, em primeira análise, projeto de lei de Rossini que endurece a pena para quem for flagrado fazendo pichações que tenham conteúdo racista, sexista, xenófobo, injurioso, calunioso, difamatório ou de preconceito sexual ou religioso. O PL, que deve ser votado em segunda análise e sancionado para se tornar efetivo, dobra as multas previstas, ou seja, elas passam de 800 para 1,6 mil Ufics nestes casos (R$ 5.641,00)

“Há situações que não podem mais ser toleradas pela sociedade, como o ato de pichar ou conspurcar edificações e monumentos urbanos. É uma prática inaceitável que atenta contra a propriedade particular e pública, traz sérios prejuízos à estética urbana e polui o meio ambiente. Além disso, as situações de caráter preconceituoso têm maior potencial ofensivo e por isso devem ser punidas com mais rigor”, pontua Rossini.

O projeto tem como objetivo desestimular essas ações irresponsáveis que se utilizam desse tipo de vandalismo para destruir reputações e semear ideias odiosas, sem perder de vista a responsabilidade penal e cível dos infratores.