A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Campinas analisa nesta segunda-feira (21/05), às 14h30, projeto de lei do vereador Luiz Rossini (PV) que reduz o tempo máximo para o silenciamento de alarmes em imóveis residenciais e comerciais da cidade.

A propositura prevê que o dispositivo sonoro deva ser desligado, após o disparo, no prazo de cinco minutos no período noturno e de dez minutos no período diurno. Legislações anteriores previam o tempo de 30 minutos.

O projeto de lei recebeu parecer favorável do relator, vereador Antônio Flores (PSB), e já foi aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara. “A ideia é ajudar a combater a poluição sonora. Além disso, queremos garantir o sossego e a tranquilidade do trabalhador, principalmente durante à noite, quando o alarme é disparado, provocando a perda de sono e a consequente irritação para o cidadão que não consegue dormir”, explica Rossini, autor do projeto e também presidente da Comissão de Meio Ambiente.

A penalidade também passou a ser mais rigorosa para quem descumprir a medida. A multa passou de 50 UFICs (R$ 167,53) para 300 UFICs (R$ 1017,18), sendo que na primeira notificação o infrator receberá apenas uma advertência. A receita oriunda da aplicação da infração será revertida para o Proamb, o Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente.

O projeto estabelece ainda que a Prefeitura de Campinas disponibilizará, em seu portal eletrônico, formulário apropriado para que as pessoas possam registrar denúncias, inclusive de forma anônima, similar ao que ocorre com a Lei do Pancadão, também de autoria de Rossini.

Biodiversidade

Para comemorar o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio, a Comissão do Meio Ambiente recebe Maria de Fátima Tonon, bióloga e diretora da empresa Pró-ambiente, que abordará sobre o tema biodiversidade e sustentabilidade no município de Campinas.

A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visa conscientizar a população mundial sobre a importância da diversidade biológica, além da necessidade da proteção da biodiversidade em todos os ecossistemas do planeta.

Normalmente, durante esta data, várias instituições em prol da defesa do meio ambiente organizam atividades com o objetivo de educar a população em geral sobre a importância da preservação da biodiversidade para o equilíbrio da vida na Terra.