Com a presença de representantes de 11 câmaras municipais, a Câmara de Vereadores inaugurou nesta quarta-feira (09/04) a “Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp)”. Desenvolvida em parceria com o Senado Federal – por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – a Elecamp terá como missão oferecer cursos de capacitação e qualificação a servidores do legislativo.

“Teremos aqui, cursos e oficinas de capacitação técnica para atender demandas internas como as que tratam do Regimento Interno da Casa, ou a Lei Orgânica do Município, mas não só isso. A Elecamp vai oferecer cursos sobre Lei Responsabilidade Fiscal, Orçamento Público, legislação urbanística, elaboração, gestão e fiscalização de contratos administrativos e inúmeros outros assuntos que afetam diretamente o processo legislativo”, explicou o presidente da Câmara, vereador Campos Filho. A escola começou a funcionar hoje mesmo – com os cursos de Cerimonial e Redação Legislativa.

O presidente da Associação Brasileira do Legislativo e Contas – ABEL, Florian Augusto Coutinho Madruga disse que o aumento no número de escolas como esta, mostram que os gestores das câmaras municipais e assembleias legislativas estão cada dia mais preocupados com a qualificação do servidor.

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“Até 2003 nós tínhamos apenas quatro escolas funcionando no país. Hoje somos 104. Esta de Campinas a escola de número 104”, disse ele. “Mas nossa meta é chegar a 5.654 escolas, que é o número de câmaras municipais existentes no país”, afirmou.

O diretor geral do Senado Federal, Antônio Hélder Rebouças disse que o legislativo tem o dever de responder com eficiência às demandas da sociedade. E, segundo ele, só se consegue isso, fazendo uma gestão eficiente dos recursos previstos no orçamento. “E, para gerir bem, não há outro caminho, senão o da qualificação”, afirmou.

“Acreditamos firmemente que a escola vai preparar melhor o servidor. Com isso, vai não apenas ampliar os índices de acertos dos gabinetes como também fortalecer o mandato do vereador”, disse o presidente da Câmara. “ Tenho plena convicção que os cursos vão provocar um salto de qualidade no serviço que a Câmara presta hoje à população de Campinas e esta é, no final das contas, a própria razão de ser do legislativo”, acrescentou.

O presidente do Parlamento Metropolitano, vereador Lorival Messias (PT) disse que vai propor convênio para que os funcionários da Câmara de Valinhos possam frequentar os cursos oferecidos pela Elecamp. “Nós também queríamos fazer uma escola, mas como estamos muito perto de Campinas, quero fazer um acordo e utilizar essa grande estrutura da Escola de Campinas”, disse ele.

A Elecamp vai oferecer cursos presenciais, à distancia e por videoconferência e serão realizados no prédio anexo à biblioteca e também no Plenarinho. Os cursos serão abertos a todos os servidores do legislativo – inclusive de outras câmara municipais, sejam elas da região metropolitana ou não.

Os cursos serão gratuitos e não vão gerar custos para a Câmara, já que os professores integram o Programa Interlegis – uma parceria do Instituto Legislativo Brasileiro com o Banco Internamericano de Desenvolvimento (BID) – e que é considerado o maior programa de modernização e integração do legislativa em todo o mundo.

Para oferecimento de cursos, a escola poderá firmar convênios também com órgãos como o Tribunal de Contas e Ministério Público ou instituições como universidades públicas, como explica a servidora Kátia Marchese, a responsável pelo programa de modernização da Câmara de Campinas.

A solenidade de inauguração da Elecamp contou ainda com as presenças de representantes da secção Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, de diretores da Escola Mackenzie e de presidentes e vereadores de câmaras dos municípios de Americana, Itatiba, Indaiatuba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Paulínia, Sumaré, Taubaté. Monte Mor e Valinhos.