A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida pelo vereador Luiz Carlos Rossini (PV), recebeu o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, nesta quarta-feira (29/03). Na oportunidade, o secretário relatou os avanços na área ambiental que transformaram o município em modelo de gestão ambiental.

Campinas foi certificada este ano no programa Município VerdeAzul do Governo do Estado de São Paulo, com a pontuação recorde de 93,7, pontos, alcançando a 12ª posição no ranking geral do Estado. A pontuação rendeu o primeiro lugar entre as cidades da Região Metropolitana de Campinas e a segundo lugar entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. O certificado Município VerdeAzul” é concedido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente aos municípios que atingem a nota superior a 80 pontos e preenchem requisitos pré-definidos de sustentabilidade.

Esse resultado, segundo Rogério Menezes, foi fruto de ações que fortaleceram institucionalmente a secretaria; o desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento; a implementação do licenciamento ambiental online; a organização do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente e a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal.

Ao longo dos últimos quatro anos, a secretaria passou de 46 para 128 servidores concursados. Foram investidos R$ 400 milhões em políticas inovadoras em saneamento básico pela Sanasa, e mais R$ 900 milhões estão previstos, para deixar a cidade com 100% de capacidade instalada para tratamento do esgoto. O licenciamento ambiental online reduziu de 275, em média, para 40 dias o período para a aprovação de licenças ambientais.

“Seguindo a orientação do prefeito Jonas Donizette adotamos o modelo transversal. Assim, a gestão e todos os projetos ambientais estão interligados com os demais setores da administração pública”, afirmou Rogério Menezes.

Com a efetivação do fundo ambiental, o orçamento da pasta passou de R$ 7 milhões, em 2013, para mais de R$ 20,5 milhões, em 2017. Somente no ano passado, os compromissos ambientais assumidos pela secretaria do Verde chegaram a R$ 26,4 mil e as multas aplicadas pela fiscalização somaram R$ 4,5 mil.

Dessa forma, a prefeitura pode aumentar o número de mudas plantas pelo Banco de Áreas Verdes, que saltou de 30 mil, em 2012, para 77 mil, em 2016. E por conta do Departamento de Proteção e Bem-Estar animal, foram iniciadas ações de castrações de animais domésticos. Foram feitas 3.800 ações em 2015, e 6.400, em 2016. O atendimento de denúncias de maus tratos a animais atingiu a marca de quase 1.500 no ano passado.

A organização da gestão ambiental permitiu agora que a Secretaria do Verde implementasse o PSA (Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais), que consiste em um instrumento de incentivo às iniciativas individuais ou coletivas que favoreçam a manutenção, a recuperação ou o melhoramento de ecossistemas, em especial pela produção de água. Serão destinados R$ 2 milhões, ao longo de quatro anos, para pequenos agricultores rurais, localizados antes da captação de água da Sanasa, na região de Sousas, que preservam suas nascentes.

Outra ação para 2017 é a efetivação do Plano Municipal de Educação Ambiental, que por meio de aplicativos, pretende formar uma ampla rede de comunicação, incorporada à Política Municipal de Educação Ambiental, para promover a educação da preservação ecológica do município.

“É muito importante para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dispor de todas essas informações. Vamos analisar, mas diante da primeira impressão, podemos avaliar que Campinas está se tornando vanguarda na área da gestão ambiental”, comentou Luiz Carlos Rossini.

Acompanharam a explanação do secretário Rogério Menezes, os vereadores Antonio Flores (PSB), Ailton da Farmácia (PSD), Tico Costa (PP), Perminio Monteiro (PV), Jorge da Farmácia (PSDB) e Vinícius Gratti (PSB).